•  Mapa de São Tomé e Príncipe

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  •  Não se deixe roubar as suas ideas !

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  •  O Brasão de Armas de São Tomé e Príncipe

    O Brasão de Armas de São Tomé e Príncipe

  •  Se a criação é sua… registe-a !

    Se a criação é sua… registe-a !

A noter...

Registo Nacional

O registo nacional de uma marca pode ser obtido no SENAPI. O referido registo é válido em todo o território nacional. O registo é válido por 10 anos, a contar da data do respectivo depósito, podendo ser indefinidamente renovado por iguais (...) [lire ...]

Direitos de Autor e Direitos Conexos

Os Direitos de Autor e Direitos Conexos, constituem uma das vertentes da Propriedade Intelectual, que se consubstanciam na propriedade literária e artística1. Os Direitos de Autor concentram-se sobre a pessoa do autor2. Alguns autores fazem referência ao direito natural3, citado por A. Lucas, H. (...) [lire ...]

Registo do Desenho

O registo de um desenho é válido por cinco anos renováveis por iguais períodos… O registo de um desenho é válido por cinco anos renováveis por iguais períodos até um limite máximo de vinte e cinco anos desde que se paguem as correspondentes taxas. A protecção do desenho industrial confere ao (...) [lire ...]