» Propriedade Industrial » Sinais Distintivos do Comércio » Sinais Distintivos do Comércio

Sinais Distintivos do Comércio

Os sinais distintivos do comércio compreendem:

Marcas
A marca é um sinal distintivo manifestamente visível e ou audível, susceptível de representação gráfica, permitindo distinguir produtos ou serviços de uma empresa, dos produtos e serviços de outras empresas, composto nomeadamente por palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, cheiro, forma do produto ou da respectiva embalagem.

Insígnias, Nomes e Logotipos A insígnia de estabelecimento é constituida por qualquer sinal externo composto de figuras ou desenhos, simples ou combinados com nomes ou denominações; o nome comercial é a firma ou denominação social, nome ou expressão que identifica a pessoa colectiva ou singular; O logotipo é a composição constituída por letras associadas ou não a desenhos...

Recompensas, Indicações e Denominações
A recompensa corresponde à condecoração de mérito conferida pelos governos; a indicação geográfica corresponde ao nome de uma região, de um local determinado ou, excepcionalmente, de um país...; a denominação geográfica de um país, de uma região ou de determinado lugar servindo para designar um produto que é daí originário...

documents attaches