•  Mapa de São Tomé e Príncipe

    Mapa de São Tomé e Príncipe

  •  Não se deixe roubar as suas ideas!

    Não se deixe roubar as suas ideas!

  •  O Brasão de Armas de São Tomé e Príncipe

    O Brasão de Armas de São Tomé e Príncipe

  •  Se a criação é sua... registe-a!

    Se a criação é sua... registe-a!

Tome nota...

Direitos de Autor e Direitos Conexos

Os Direitos de Autor e Direitos Conexos, constituem uma das vertentes da Propriedade Intelectual, que se consubstanciam na propriedade literária e artística1. Os Direitos de Autor concentram-se sobre a pessoa do autor2. Alguns autores fazem referência ao direito natural3, citado por A. Lucas, H. (...) [Ler ...]

Registo do Desenho

O registo de um desenho é válido por cinco anos renováveis por iguais períodos... O registo de um desenho é válido por cinco anos renováveis por iguais períodos até um limite máximo de vinte e cinco anos desde que se paguem as correspondentes taxas. A protecção do desenho industrial confere ao seu (...) [Ler ...]

Registo Nacional

O registo nacional de uma marca pode ser obtido no SENAPI. O referido registo é válido em todo o território nacional. O registo é válido por 10 anos, a contar da data do respectivo depósito, podendo ser indefinidamente renovado por iguais (...) [Ler ...]

Bem-vindo

O nosso país não esperou as divulgações da mundialização para compreender o interesse da abertura ao mundo sem, no entanto, renunciar à nossa identidade. Uma abertura que significa aculturação e não alienação.

Conduz São Tomé e Príncipe a considerar com maior atenção o valor primordial das acções comuns e multilaterais para dar acesso a todos a um sistema público mais eficiente e para modernizar e tornar as instituições públicas mais eficazes.

O presente sítio Web é um importante instrumento para atingir esses objectivos. É destinado a promover a transparência e a melhorar a comunicação a todos os níveis institucionais. Haverá essencialmente a apresentação do SENAPI, das Instituições que lhe são aferentes, dos actores do sistema bem como das suas respectivas actividades. Este sítio Web será também um ponto de referência quanto à legislação bem como ao acesso privilegiado à uma série de documentos administrativos.

Espero assim que este sítio Web possa responder às esperas de todos.

O Diretor
Domingos da Silva da Trindade